TERMOS DE USO CONDIÇÕES DE USO – PLATAFORMA FEEL
Última Atualização: 15/01/2024
Nós, do Grupo Feel, temos o prazer de lhe oferecer acesso completo aos nossos Conteúdos, servindo estas Condições de Uso e a nossa Política de Privacidade.
Aqui você irá se familiarizar com a forma que esperamos nos relacionar dentro da Plataforma e as premissas que devem reger esta relação, tanto pelo lado da Feel,
quanto pelo lado do Usuário.
Ao adquirir e acessar o material didático digital Fast English Expert Learning, você expressa a concordância e o consentimento com tudo o que consta apresentado
nestas Condições de Uso e na Política de Privacidade.
Caso não esteja de acordo com qualquer dos termos aqui inseridos, insistimos para que não acesse o Conteúdo.
1. Características Gerais das Condições de Uso
1.1. A Feel oferece ferramentas didáticas e soluções para a autoaprendizagem e aprimoramento da língua inglesa, mediante o uso, de acordo com o seu interesse e
realidade, de materiais didáticos baseados em situações reais e práticas.
2. Definições
2.1. Para efeitos destas Condições de Uso devem ser consideradas as seguintes definições:
a) Condições de Uso: este documento;
b) Conteúdo: material didático digital disponível na Plataforma (e-books) com finalidade pedagógica;
c) Plano Anual: período correspondente à disponibilização de 12 (doze) meses de Conteúdo na Plataforma;
d) Plano Semestral: período correspondente à disponibilização de 6 (seis) meses de Conteúdo na Plataforma;
e) Plano Trimestral: período correspondente à disponibilização de 3 (três) meses de Conteúdo na Plataforma;
f) Conta Principal: é o primeiro perfil criado na conta Multiperfil, vinculado ao primeiro cadastro e pagamento realizado;
g) Política de Privacidade: documento disponibilizado em texto separado, porém, parte integrante destas Condições de Uso;
h) Usuário/Usuários: são todas as pessoas que navegam na Plataforma, incluindo os titulares de Contas Vinculadas, quando na modalidade Multiperfil;
i) Fast English Expert Learning (ou Plataforma): esta plataforma digital, em conjunto com as suas funcionalidades, integrações e o Conteúdo.
2.2. Sempre que exigido pelo contexto, as definições contidas nestas Condições de Uso serão aplicadas tanto no singular quanto no plural e o
gênero masculino incluirá o feminino e vice-versa, sem alteração de significado.
3. Acesso ao conteúdo exclusivo
3.1. Ao aceitar as Condições de Uso, e realizar o pagamento, conforme detalhadamente descrito no item 4, o Usuário, submetido às condições comerciais de
contratação da Plataforma, tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site e utilizar, de imediato,
TODO Conteúdo disponível, submetido às condições comerciais da contratação da Plataforma e de eventuais integrações opcionais.
3.2. Os direitos não garantidos expressamente nas Condições de Uso estão reservados à Feel.
3.3. O acesso ao site onde está alocado o Conteúdo por completo é garantido por meio de um perfil, ou mais perfis na aquisição do Plano Multiperfil,
através de uma conta cadastrada para o seu uso pessoal e não comercial. Ninguém, além dos Usuários cadastrados e autorizados a acessar a Plataforma,
deverá usufruir do Conteúdo.
3.4. O Usuário tem o direito de baixar e armazenar para uso pessoal e não comercial, o Conteúdo adquirido, sem limitação de tempo, no todo ou em parte,
se assim preferir.
3.5. O Usuário aceita que, em todas as circunstâncias, o Conteúdo – ainda que baixado e/ou armazenado pelo Usuário – é protegido por direitos intelectuais de
titularidade da Feel, conforme itens 20 e 21 destas Condições de Uso.
3.6. O Usuário poderá ter acesso ao Conteúdo oferecido pela Feel, mediante cadastro dos seus dados (conforme a Política de Privacidade), seguido da necessidade de
clicar em “Assine Agora”. O Usuário poderá optar pela aquisição com um único perfil ou Plano Multiperfil – a seu exclusivo critério.
Após o aceite e a confirmação do pagamento, será automaticamente efetivado o acesso pelo prazo determinado de acordo com o plano selecionado, ao preço da tabela
vigente, facultado ao Usuário o parcelamento do valor referente ao plano escolhido, conforme a sua escolha dentre as opções dispostas na Cláusula 4.2 abaixo.
3.7. A conexão com a internet é de exclusiva responsabilidade do Usuário, cabendo à Feel tão somente manter a sua disposição os acessos previstos nestas Condições
de Uso.
3.8. A Feel assegura, em condições normais, o funcionamento dos sistemas utilizados para entrega e disponibilização do acesso ao Conteúdo, salvo motivos de força
maior, falta de energia ou queda de tensão, acidentes meteorológicos, interrupções de conexão de internet causada por terceiros, falhas ou defeitos nos computadores
de acesso dos Usuários.
3.9. No Plano Multiperfil, o Usuário da Conta Principal reconhece e concorda que deverá prover meios para que cada um dos Usuários das Contas Vinculadas,
antes do seu acesso à Plataforma, leia e aceite as Condições de Uso.
4. Conteúdos, duração e pagamento
4.1. O uso é completo e garante ao Usuário o acesso aos Conteúdos, os quais incluem:
• Obras audiovisuais explorando o conteúdo apresentado nos tópicos educacionais;
• Exercícios de fixação de conteúdo; e
• Catálogo com frases e palavras-chave relacionadas ao Conteúdo.
4.2. O acesso à Plataforma se dará pelo prazo mediante o pagamento do valor do plano escolhido, de acordo com a tabela vigente na data do aceite,
reservado ao Usuário o direito previsto no item 3.4. O pagamento poderá ser realizado das formas permitidas pela Plataforma no momento da compra.
5. Promoções
5.1. A Feel e outras entidades parceiras podem, quando bem entenderem, colocar publicidades ou apresentar ofertas promocionais e materiais.
5.2. Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à promoção.
5.3. Suas negociações com outras entidades ou terceiros e a sua participação em promoções ou ofertas de terceiras partes que sejam anunciadas ou apresentadas
serão exclusivamente entre você e a parte envolvida. Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para participar de qualquer promoção ou oferta que esteja
em conexão ou relacionada ao acesso de qualquer forma. Você concorda que a Feel não será responsável ou responsabilizável por qualquer perda ou dano de qualquer
tipo ocorrido como resultado de tais negociações, ou como resultado da presença de tais anunciantes no acesso.
6. Regras e Políticas da Feel
6.1. Ao acessar a Feel, o Usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis, podendo a Plataforma publicar diretrizes modificando ou adicionando novas regras,
as quais serão aplicáveis a todos os Usuários, desde que: (i) ampliem os direitos dos Usuários; (ii) decorram de motivos jurídicos, regulatórios ou de segurança;
ou (iii) tenham como intuito evitar abusos ou danos aos Usuários.
6.2. Tais diretrizes e regras passarão a fazer parte das Condições de Uso, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam a Feel, observadas as condições do item 6.1.
6.3. A Feel monitora as atividades da Plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.
6.4. Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para concordar e aceitar as Condições de Uso em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos de
idade, seus pais ou representante legal devem aceitar as Condições de Uso e se inscreverem no site em seu nome.
6.4.1. O indicado no item acima é aplicável ao Usuário das Contas Vinculadas, sendo imprescindível a sua concordância às Condições de Uso.
6.5. O Usuário concorda que não utilizará a Feel para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:
• Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade, discriminatórias e/ou difamatórias;
• Que infrinjam e/ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade
industrial ou, quaisquer outras leis aplicáveis;
• Que prejudiquem, de qualquer forma, menores;
• Campanha política; e
• Vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail etc.
6.6. Os Usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao utilizarem o Conteúdo disponibilizado pela Feel, bem como eventual conteúdo disponibilizado por
outros Usuários.
6.7. Qualquer violação ao disposto nas Condições de Uso garantirá à Feel o direito de adotar as medidas que julgar necessárias, podendo vedar o acesso do Usuário,
sem direito a reembolso.
6.8. O Usuário não poderá fornecer um e-mail falso ou qualquer outra informação que possa enganar a Feel, ou os demais Usuários em relação à sua identidade,
conteúdo ou origem da mensagem.
6.9. O uso da plataforma incluirá componentes de segurança, sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a contornar,
reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar, fraudar ou interferir, de qualquer forma, com aspectos do acesso e/ou da Plataforma.
6.10. Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do acesso e/ou Conteúdo, para qualquer pessoa ou finalidade
não prevista nestas Condições de Uso.
6.11. Além das formas descritas nas Condições de Uso, o Usuário concorda em não transmitir o conteúdo da Feel de qualquer outra maneira, contanto que expressamente
autorizada.
7. Restrição de uso relacionada à conta da Feel
7.1. As contas da Feel são pessoais e intransferíveis.
7.2. Você concorda que no plano – perfil único – não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e a
segurança de suas informações de registro.
7.3. Você concorda que na aquisição do Plano Multiperfil, não autorizará que outras pessoas não autorizadas e cadastradas na Plataforma utilizem sua conta e concorda
que irá manter a confidencialidade e a segurança de suas informações de registro, bem como o Usuário autorizado e cadastrado.
7.4. Você concorda em notificar a Feel imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa, conforme citado nos itens acima.
8. Restrição de uso relacionada ao conteúdo da Feel
8.1. Os direitos aqui previstos não garantem nenhum dos seguintes direitos de:
• Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição);
• Distribuir a terceiros o Conteúdo deste produto em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares);
• Reprodução ou uso promocional do Conteúdo;
• Distribuir ou redistribuir o Conteúdo em aplicativos de streaming (via internet, intranets e/ou outras redes); e
• Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do Conteúdo da Feel.
9. Faturamento
9.1. Todos os Usuários devem primeiro concordar com as Condições de Uso e autorizar o pagamento, de acordo com a forma de pagamento escolhida.
10. Política de reembolso
10.1. Nenhum valor pago pelo Conteúdo é reembolsável, salvo na hipótese do item 11.4. O acesso via Plataforma, nos prazos contratados, garante a utilização
em meio digital e a inclusão de novos conteúdos ao longo do período sem ônus ao Usuário.
10.2. O Conteúdo baixado nos termos do item 3.4, respeitadas as Condições de Uso, pertence integralmente ao Usuário, observadas as legislações aplicáveis com relação
à propriedade intelectual, bem como, a preservação de todos os direitos patrimoniais resguardados à Feel.
11. Rescisão
11.1. A Feel se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação às Condições de Uso
e/ou Política de Privacidade.
11.2. Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável, notadamente por tratar-se de produto – material didático.
11.3. Para cancelar seu acesso, o Usuário deverá enviar sua solicitação de cancelamento através do e-mail: cursofeel@gmail.com e aguardar o retorno da área de
atendimento para finalizar o procedimento, devendo sempre observar o prazo da Cláusula 11.4.
11.4. Em respeito ao Código de Defesa do Consumidor, o Usuário poderá, no prazo de 7 (sete) dias contados da adesão, requerer mediante envio de solicitação
o cancelamento com devolução integral dos valores pagos.
11.5. Qualquer perda do direito de acesso do Usuário na Feel, seja por cancelamento, vigência expirada, culpa exclusiva do mesmo
(por exemplo, no caso de falta contida em alguns dos tópicos do item 6), dentre outros, ensejará a perda do acesso às funcionalidades da plataforma.
11.6. A perda de acesso à Plataforma será processada apenas no mês subsequente, conferindo ao Usuário tempo suficiente para baixar o Conteúdo adquirido se ainda
não o tiver feito.
11.7. No Plano Multiperfil, apenas o usuário titular da Conta Principal poderá solicitar o cancelamento do acesso, cabendo, contudo, ao Usuário da Conta Vinculada
solicitar a remoção do seu perfil.
11.8. No Plano Multiperfil, a perda de acesso à Plataforma por parte do titular da Conta Principal, ensejará na perda automática do acesso pelo Usuário das
Contas Vinculadas, por força de sua correlação.
11.9. A interrupção do acesso ao Conteúdo, ou qualquer forma de cancelamento, não ensejará o cancelamento do pagamento dos materiais didáticos, os quais ainda serão
devidos, se não integralmente pagos.
12. Pagamento e Transações no cartão de crédito
12.1. Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito.
12.2. Como Usuário, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa
incorrer relacionadas ao uso da Feel.
12.3. Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos bancários
decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.
12.4. Decorrido o período contratado e para adquirir novos Conteúdos (ou novas edições, atualizações e revisões do Conteúdo adquirido), seu acesso poderá ser
renovado automaticamente, desde que previamente autorizado por você mediante clique específico em campo próprio no ato da aquisição do Conteúdo.
Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.
12.5. Caso você altere suas informações para faturamento, estas deverão ser atualizadas junto ao nosso banco de dados.
12.6. Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito, você está reconhecendo e concordando que podemos manter as informações em nossos bancos de dados,
até que você encerre sua conta.
12.7. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito à Feel, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de
crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações
relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
12.8. Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de
crédito que não esteja em seu nome.
12.9. Você concorda que no Plano Multiperfil, todos os pagamentos correspondentes a compra de eventuais produtos e serviços, serão suportados integralmente pelo
Usuário da Conta Principal, de acordo com os critérios definidos no momento da sua criação.
13. Alteração de Valores
13.1. Todos os preços listados estão sujeitos à alteração por parte da Feel a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação.
13.2. Efetivada a adesão da Feel, o valor constante na tabela de preços vigente será vitalício e, portanto, o preço é imutável enquanto contínua a relação jurídica
estabelecida.
13.3. O disposto no item 13.2 não se aplica ao Usuário que, por qualquer motivo, cancele o seu acesso e reative-o no futuro, neste caso, aplica-se a tabela de
preços vigente na época da reativação novamente em caráter vitalício.
14. Privacidade
14.1. Ao registrar-se na Feel, você consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso da plataforma, incluindo as fornecidas para este
registro.
14.2. Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade da Feel.
15. Qualidade da Informação
15.1. Você declara que todas as informações fornecidas à Feel são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.
15.2. Você declara que as informações fornecidas à Feel não violam nenhuma lei ou regulamento, nem infringem direitos de terceiros.
16. Risco de uso
16.1. O Usuário está ciente de que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que a Feel não poderá ser responsabilizada
por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação na Feel.
17. Links e RSS Feeds
17.1. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para a Feel ou, sites de terceiros com link para a Feel.
18. Alteração das Condições de Uso
18.1. As Condições de Uso em vigor no ato da aquisição do Conteúdo vinculam as partes e permanecerão válidas, vigentes e produzindo efeitos ao longo da relação
jurídica, de modo que em eventual atualização da Condição de Uso, a mesma não será aplicável às partes (prevalecendo sempre aquela na data da adesão), exceto com
relação a modificações que: (i) ampliem os direitos dos Usuários; (ii) decorram de motivos jurídicos, regulatórios ou de segurança; ou (iii) tenham como intuito
evitar abusos ou danos aos Usuários.
18.2. Para fins de esclarecimento, o Usuário estará sujeito às mudanças realizadas em razão de algum dos intuitos do item 18.1 acima.
19. Alteração do conteúdo
19.1. A Feel pode adicionar novos Conteúdos eletrônicos aos já adquiridos a qualquer tempo, sem ônus aos Usuários, visando sempre obter o melhor desempenho,
incluindo funções, especificações de produtos, áreas de pesquisa etc.
20. Propriedade industrial
20.1. A Feel contém segredos comerciais, invenções patenteadas e/ou patentes, bem como outros materiais de propriedade intelectual da Feel e seus licenciadores.
Todos os direitos e propriedade do conteúdo são de propriedade da Feel. Você concorda em manter essas informações que não são publicamente conhecidas confidenciais
para você mesmo, não podendo transferir a terceiros sem prévio consentimento da Feel.
20.2. É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do site da Feel, ou do conteúdo nele disponibilizado.
21. Direitos autorais
21.1. O Conteúdo disponibilizado na Feel é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
21.2. Você não poderá reproduzir, bem como copiar para terceiros, sem prévia autorização da Feel, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme
previsto nas Condições de Uso.
21.3. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso da Feel e do Conteúdo nele disponibilizado.
22. Marcas
22.1. É vedado o uso de qualquer marca encontrada na Feel, ficando vedada a sua cópia ou exibição sem o consentimento prévio do detentor dos direitos da referida marca.
23. O direito da Feel sobre seu conteúdo
23.1. Ao submeter qualquer conteúdo à Feel, você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo
ofensivo aos demais Usuários e à Feel.
23.2. Você concorda que a Feel poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los à parceiros, respeitando
sempre os direitos dos Usuários, com o objetivo de promover a Feel.
24. Violação de direitos de propriedade intelectual
24.1. O uso poderá ser suspenso em caso de notificação de qualquer infração aos direitos da Feel, parceiros ou Usuários, sem notificação prévia.
Caso isso ocorra, a Feel não será responsável pela devolução de qualquer valor pago anteriormente.
25. Medidas Judiciais
25.1. A Feel poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o Usuário está causando prejuízos aos demais Usuários, à Feel ou à Plataforma, sendo o Usuário
que disponibilizou o Conteúdo o responsável pela reparação de eventual dano.
25.2. Você concorda em indenizar a Feel em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto nas Condições de Uso.
26. Limitação e isenção de responsabilidade
26.1. Você compreende e concorda que usará o acesso por sua conta em risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas à Feel.
26.2. A Feel não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os programas e plug-ins
instalados.
26.3. A Feel poderá conter opiniões que representam o ponto de vista de outros Usuários. Tais opiniões não poderão ser atribuídas à Feel sem o seu consentimento.
Todos os direitos não garantidos expressamente aqui são reservados.